Ementa de Acórdão DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTA DO TITULAR DA OUVIDORIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 394-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
ACÓRDÃO Nº 394-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009683/2021-97 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de designação de servidora para exercer o encargo de substituta do titular da Ouvidoria, ACORDAM os Diretores …