EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TERCEIRIZADOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO. CUMPRIMENTO DOS ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA PRORROGAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DA DESPESA REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/06/2025 – Virtual. Número da Reunião: 589 Número do acórdão: 396-2025 Diretores presentes: …
ACÓRDÃO Nº 396-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006318/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2024, celebrado entre a ANTAQ e a empresa Connector Engenharia Ltda., cujo …