EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA PORTARIA-DG Nº 302/2020, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE GESTÃO DO TELETRABALHO DA AGÊNCIA, E DE REVOGAÇÃO DA PORTARIA-DG Nº 457/2023, QUE DESIGNOU OS SEUS MEMBROS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 31/08/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 549 Número do acórdão: 430-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia …
ACÓRDÃO Nº 430/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.012563/2023-39 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de alteração da Portaria-DG nº 302/2020, que instituiu o Comitê de Gestão do Teletrabalho da Agência (CGT), e de …