EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE PLANO DE DADOS ABERTOS DA ANTAQ PARA O BIÊNIO 2023/2025. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 31/08/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 549 Número do acórdão: 431-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
ACÓRDÃO Nº 431/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.022600/2022-36 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Ouvidoria – OUV 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) desta Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ para o biênio 2023/2025, ACORDAM …