ACÓRDÃO Nº 522/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016515/2024-09 2. Interessado: Vale S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria 3 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela Vale S.A. em face do Acórdão nº 436/2024-ANTAQ (SEI nº 2302162), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO DESTINADO À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANEL SÓLIDO MINERAL E VEGETAL. CONFLITOS LOCACIONAIS SOLUCIONADOS. DEFERIMENTO. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PODER CONCEDENTE INFORMANDO QUE NÃO FOI REALIZADA ANÁLISE CONCORRENCIAL OU O EXAME DOS IMPACTOS …
ACÓRDÃO Nº 436/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003362/2023-41 2. Interessado: BR Infra Terminais Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento, protocolado pela empresa BR Infra Terminais Ltda., para construir e explorar Terminal de Uso Privado, localizado …