EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE NORMA. PORTARIA QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SUJEITAS À AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL (IDA). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 463-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. …
ACÓRDÃO Nº 463/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000567/2012-11 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação (SESGI) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do cumprimento ao item “5.4.” do Acórdão nº 759-2024-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …