RESOLUÇÃO Nº 4.251 – ANTAQ, DE 30 DE JULHO DE 2015. (Autorização anulada pelo Acórdão nº 66-2020-ANTAQ) (Autorização convalidada pelo Acórdão nº 465-ANTAQ, de 24 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
ACÓRDÃO Nº 465-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.010733/2020-06 Parte: COOPERATIVA DE SERVIÇOS FLUVIAIS ESPECIALIZADOS DO RIO TROMBETAS -COOPBARCOS (11.808.057/0001-38) Ementa: Autorização de cooperativa para atuar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Convalidação em caráter excepcional. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.214-ANTAQ, DE 30 DE JULHO DE 2015. (Anulado pelo Acórdão nº 66-2020-ANTAQ) (Convalidado pelo Acórdão nº 465-ANTAQ, de 24 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do …
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