EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E EMERGENCIAL DE TERMINAL DE USO PRIVADO, VISANDO À CONTINUIDADE DAS OPERAÇÕES DA EMPRESA ATÉ A OBTENÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE GARANTE O USO E FRUIÇÃO DA ÁREA DO TERMINAL. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA DE GRANEL SÓLIDO NA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. DEFERIMENTO. EXPEDIÇÃO DE NOVA AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL …
ACÓRDÃO Nº 465/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.011089/2022-47 2. Interessado: Vetorial Logística Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de Autorização Especial e Emergencial formulado pelo Terminal de Uso Privado (TUP) Vetorial Logística Ltda., ACORDAM os Diretores da …