Ementa de Acórdão RELATÓRIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PARA AVALIAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO TRANSPORTE MARÍTIMO E NO SETOR PORTUÁRIO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 28/07/2022 – Reunião Extraordinária. Número da Reunião: 27 Número do acórdão: 466-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY …
ACÓRDÃO Nº 466-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018871/2021-14 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ – SFC, Superintendência de Regulação – SRG, Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados …