EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE NORMA. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NA REDAÇÃO DE NORMA PUBLICADA. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 472-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão e …
ACÓRDÃO Nº 472/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011176/2021-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de correção de erro material identificado no texto da Resolução-ANTAQ nº 129/2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …