EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT ENTRE A ANTAQ E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE – CNT. FORTALECIMENTO ESTRATÉGICO DO SETOR AQUAVIÁRIO POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 …
ACÓRDÃO Nº 48/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000735/2025-93 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação – SESGI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre esta Agência Nacional de Transportes …