EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) ENTRE A ANTAQ E A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA DE CÁLCULO DO ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DOS REAJUSTES E REVISÕES TARIFÁRIAS DOS PORTOS ORGANIZADOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05 a 07/08/2024 – Virtual. Número da Reunião: 569 Número do acórdão: 495-2024 Diretores presentes: Eduardo …
ACÓRDÃO Nº 495/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017670/2023-53 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED) a ser celebrado entre a ANTAQ e a Universidade de …