EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTO DO TITULAR DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) NA GERÊNCIA REGIONAL DE FLORIANÓPOLIS (GREFL). CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 500-2025 Diretores presentes: …
ACÓRDÃO Nº 501-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014454/2025-18 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de dispensa e indicação de servidora para exercer o encargo de substituta do titular da Ouvidoria (OUV), …
ACÓRDÃO Nº 500-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013642/2025-29 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de indicação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Florianópolis …