EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO A PEDIDO COM MUDANÇA DE SEDE. AUSÊNCIA DE CONVENIÊNCIA E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 503-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral …
ACÓRDÃO Nº 503-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005822/2025-37 2. Interessado: Melzac Amaro da Silva 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do recurso administrativo (SEI nº 2496596) interposto pelo servidor Melzac Amaro da Silva, Especialista em Regulação, lotado e com exercício …