EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), NA DIRETORIA – D1. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 591 Número do acórdão: 508-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e …
ACÓRDÃO Nº 508-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.015685/2025-49 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidor para exercer Função Comissionada Executiva (FCE), no âmbito da Diretoria – D1, ACORDAM …