Tag: AC-510-2025

Ementa AC-510-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ANTAQ PARA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 591 Número do acórdão: 510-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral …

AC-510-2025

ACÓRDÃO Nº 510-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013659/2025-86 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 59/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora …