EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCERNENTE AOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO, APOIO MARÍTIMO, CABOTAGEM E LONGO CURSO. APROVAÇÃO DE MINUTA A SER SUBMETIDA À CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO DA ANTAQ, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO PELA AGÊNCIA. APROVAÇÃO. CUMPRIMENTO DE TEMA DA AGENDA REGULATÓRIA DA ANTAQ, BIÊNIO 2022/2024. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 514-2024 Diretores presentes: …
ACÓRDÃO Nº 515/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011176/2021-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão da Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015, , ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião …