ACÓRDÃO Nº 460-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005608/2022-38 2. Interessados: Ministério da Infraestrutura – MINFRA e Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ (Retificado pelo Acórdão nº 523/2022-ANTAQ) 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 523-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010877/2021-35 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Adesão ao Convênio Único nº 01/2013. Plano de Saúde da GEAP. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …