EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE AGENDA REGULATÓRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028. APROVAÇÃO. SUBMISSÃO DA AGENDA REGULATÓRIA PRELIMINAR 2025-2028 À TOMADA DE SUBSÍDIOS. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 525-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, …
ACÓRDÃO Nº 525/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017989/2023-89 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de Agenda Regulatória (AR) para o quadriênio 2025/2028, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de …