EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/10/2023 – Virtual. Número da Reunião: 553 Número do acórdão: 531-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …
ACÓRDÃO Nº 531/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009684/2023-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de …