EMENTA DE ACÓRDÃO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COOPERAÇÃO TÉCNICA OFICIAL BRASIL – ALEMANHA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – GIZ. PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05 a 07/02/2024 – Virtual. Número da Reunião: 559 Número do acórdão: 58-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente …
ACÓRDÃO Nº 58-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005042/2023-25 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidades Técnicas: Secretaria Especial de Estudos e Projetos e Assessoria de Relações Internacionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2023 celebrado entre …