EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PREGÃO. CONCESSSÃO DE PRAZO. Data da Reunião: 04/02/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 31 – Extraordinária Número do acórdão: 59-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
ACÓRDÃO Nº 59/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011766/2023-16 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery Machado Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da contratação da prestação do serviço de transporte, incluindo veículos, combustíveis e motoristas devidamente habilitados para transporte …