EMENTA DE ACÓRDÃO SANDBOX REGULATÓRIO DA ANTAQ. PROPOSTA DO PRIMEIRO DO TEMA. OUTORGA VERDE. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO TEMA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14/08/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 592 Número do acórdão: 597-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto …
ACÓRDÃO Nº 597/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017118/2025-27 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da instituição do primeiro tema a ser implementado no âmbito do sandbox regulatório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários …