Tag: AC-6-2025

Ementa AC-6-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PARA ATRACAÇÃO DE NAVIO NO PORTO DE SALVADOR. CONHECIMENTO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 6-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …

AC-6-2025

ACÓRDÃO Nº 6/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001491/2025-66 2. Interessado: Tecon Salvador S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria D3 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 8/2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de …