EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. CERTAME LICITATÓRIO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DESTINADA À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS, ESPECIALMENTE SOJA E MILHO. PUBLICAÇÃO DOS DOCUMENTOS JURÍDICOS, VISANDO À ABERTURA DO CERTAME LICITATÓRIO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 17/10/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 574 Número do acórdão: 639-2024 Diretores presentes: Lima …
ACÓRDÃO Nº 639-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005997/2023-82 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos; Companhia Docas de Santana – CDSA 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …