ACÓRDÃO Nº 374/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002151/2023-91 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de estruturação do programa de fiscalizações temáticas da ANTAQ, dando seguimento às …
ACÓRDÃO Nº 130-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002151/2023-91 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de plano de trabalho com vistas à estruturação e ao planejamento de fiscalizações temáticas, …
Ementa de Acórdão PROPOSTA DE PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF 2023 E DE ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO PLURIANUAL DE FISCALIZAÇÃO ATÉ 2024. APROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM VISTAS A ESTRUTURAÇÃO DE UM PLANO DE FISCALIZAÇÕES TEMÁTICAS. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 679-2022 Diretores presentes: …
ACÓRDÃO Nº 679-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005595/2019-00 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano Anual …