RESOLUÇÃO Nº 4.054 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. (Autorização revogada pelo Acórdão nº 680-ANTAQ, de 17 de novembro de 2021) AUTORIZA A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL MALU SOUZA OLIVEIRA 00767599209, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …
ACÓRDÃO Nº 680-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.000206/2017-80 Parte: MALU SOUZA OLIVEIRA TRANSPORTE DE NAVEGACAO DE PASSAGEIROS (20.901.587/0001-17) Ementa: Extinção de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 512ª …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.173-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. (Extinto pelo Acórdão nº 680-ANTAQ, de 17 de novembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …