EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. REDE DE CONTROLE DE GESTÃO PÚBLICA. ADESÃO DA ANTAQ À REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29/10 a 31/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 575 Número do acórdão: 690-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia …
ACÓRDÃO Nº 690/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007115/2016-94 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de celebração de Acordo de Cooperação Técnica – ACT da Rede de Controle da Gestão Pública …