ACÓRDÃO Nº 741-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.004893/2020-16 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Revisão e atualização da Portaria-DG ANTAQ nº 349/2021. Orientações e medidas quanto ao retorno gradual e seguro dos servidores ao trabalho presencial. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional …