ACÓRDÃO Nº 166-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.021097/2020-30 2. Parte: Ministério da Infraestrutura 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitações, Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração na minuta de contrato de concessão dos portos …
DELIBERAÇÃO Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021097/2020-30 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a alteração da …
ACÓRDÃO Nº 89-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.021097/2020-30 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 516ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 03/02/2022, ante as …
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