Ementa de Acórdão EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. AGENDA AMBIENTAL E DE SEGURANÇA AQUAVIÁRIA BIENAL DA ANTAQ – 2023/2024. APROVAÇÃO. CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIÇÃO DE VIABILIDADE E RESPECTIVA INCLUSÃO NA AGENDA DO PROJETO “SELO VERDE PARA A NAVEGAÇÃO”, QUE VISA RECONHECER E INCENTIVAR AS EMPRESAS DE TRANSPORTE QUE ADOTAM PRÁTICAS AMBIENTALMENTE CORRETAS …
ACÓRDÃO Nº 89-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020589/2022-70 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária Bienal da ANTAQ 2023/2024, cuja finalidade é dar publicidade aos objetivos …