ACÓRDÃO Nº 595/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009901/2020-11 2. Interessados: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. e AC Vita Serviços de Armazenagem Ltda. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido …
ACÓRDÃO Nº 308-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.022885/2021-24 2. Interessados: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA e AC Vita Serviços de Armazenagem Ltda 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do atendimento …
ACÓRDÃO Nº 111-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.009901/2020-11 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (SUPRG), SEI nº 1053208, com vistas a obter autorização junto à ANTAQ para a celebração de Contrato de Transição …