ACÓRDÃO Nº 152/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013465/2023-19 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada …
ACÓRDÃO Nº 150/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000736/2025-38 2. Interessado: ANTAQ e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 12/2025, por meio da qual a Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 61/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000689/2023-61 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Polícia Rodoviária Federal 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Acordo de Cooperação Técnica – ACT a …
ACÓRDÃO Nº 48/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000735/2025-93 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação – SESGI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre esta Agência Nacional de Transportes …