EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 241/2021-ANTAQ Processo: 50300.005620/2021-61 Parte: SDS ENGENHARIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA (20.033.076/0001-20) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa SDS ENGENHARIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de Apoio Portuário, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 (dois mil) …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 240-2021-ANTAQ Processo: 50300.016858/2020-31 Parte: CICOMAL COLATINA IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (15.286.024/0002-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa COLATINA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA – CICOMAL, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 239/2021-ANTAQ Processo: 50300.005451/2020-89 Parte: EXPORTAÇÃO, MATERIAIS E ALIMENTOS DO PARÁ LTDA ? EMAPA (04.988.598/0001-20) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos moldes do inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 13-ANTAQ, postulado pela empresa EXPORTAÇÃO MATERIAIS E ALIMENTOS DO …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 238-2021-ANTAQ Processo: 50300.004851/2021-58 Parte: BELOV OFF-SHORE INDUSTRIAL LTDA Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa BELO V OFF-SHORE INDUSTRIAL LTDA para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do art. 2º, inciso II, da Resolução Normativa nº 13/2016-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 237/2021-ANTAQ Processo: 50300.000797/2016-12 Parte: PIER MAUA S/A (02.434.768/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo administrativo sancionador instaurado em face de PIER MAUA S/A, que resultou na lavratura do Auto de Infração nº 19623/2016/ANTAQ (SEI nº 0007912), por ofensa ao art. 35, IX, da Resolução nº 3.274-ANTAQ, isto é, realizar atividades …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 236/2021-ANTAQ Processo: 50300.019244/2019-78 Parte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A (33.337.122/0001-27) Ementa: Trata o presente Acórdão de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 09/95, firmado entre a Companhia Docas do Pará – CDP, e a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, decorrente de providência solicitada pela Secretaria Nacional de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 229/2021-ANTAQ Processo: 50300.020059/2019-26 Parte: HIDROVIAS DO BRASIL – VILA DO CONDE S.A (13.574.672/0001-52) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa HIDROVIAS DO BRASIL – VILA DO CONDE S/A (SEI nº 0906009), no sentido de obter registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, conforme art. 2º, inciso I, …
ACÓRDÃO Nº 227-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.006661/2019-51 Parte: ZIM DO BRASIL LTDA (29.978.327/0001-14), PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA. (05.903.655/0001-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de Procedimento Fiscalizatório implementado pela Unidade Regional de Florianópolis – UREFL, em face das denúncias protocoladas na Ouvidoria desta Agência e juntadas aos autos do Processo nº …
ACÓRDÃO Nº 225-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50001.010853/2021-51 Parte: ISABELLA CRISTINA SERRA NEGRA LOFRANO, BUNGE ALIMENTOS S.A (84.046.101/0001-93) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de acesso à informação registrado por Isabella Cristina Serra Negra Lofrano, na qualidade de representante da BUNGE ALIMENTOS S/A, por meio do qual requer acesso ao processo …
ACÓRDÃO Nº 224-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.004486/2021-81 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão da renovação do Memorando de Entendimentos firmado entre ANTAQ e a Autoridade Marítima Dinamarquesa – DMA, proposta por meio da Carta 1271402 (tradução para o português no documento SEI nº 1278495). Acórdão: Vistos, …
ACÓRDÃO Nº 221-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 23/2023, de 25 de janeiro de 2023) Processo: 50300.022592/2020-66 Parte: M. DOS REIS MONTEIRO E CIA LTDA – ME (03.137.188/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa M. DOS REIS MONTEIRO E CIA LTDA …
ACÓRDÃO Nº 220-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.022011/2019-52 Parte: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS – CESA (92.952.043/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão de Notificação de Correção de Irregularidade nº 567/2019 (SEI nº 0930321), lavrada pela Unidade Regional de Porto Alegre – UREPL, em face da Companhia Estadual de Silos e Armazéns …