RESOLUÇÃO Nº 3.140 – ANTAQ, DE DE NOVEMBRO DE 2013. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL (TRANSIÇÃO) ENTRE A SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEP E A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A., COM A INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 3.034 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. NÃO CONHECE O RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO INTERPOSTO PELA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.998 – ANTAQ, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50313.000519/2013-65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50313.000519/2013-65 e tendo em vista o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.902 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2013. AUTORIZA A APPA A REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS DE ACESSO AO PORTO DE PARANAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.859 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. DECLARA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 010-93, CELEBRADO ENTRE A APPA E VOPAK. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002283/2012-60 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.857 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.827-ANTAQ, DE 13 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.852 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. DEFERE O PEDIDO FORMULADO PELA APPA, RELATIVO AO ARRENDAMENTO PORTUÁRIO EXPLORADO PELA EMPRESA TCP, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 020/98. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.832 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2013. INDEFERE O PEDIDO FORMULADO PELA RODRIMAR S.A DE INTERMEDIAÇÃO DA ANTAQ EM CONFLITO ESTABELECIDO ENTRE A RODRIMAR S.A E A APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.827 – ANTAQ, DE 13 DE MARÇO DE 2013. DECLARA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 012-93, CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA E A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S/A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …