RESOLUÇÃO Nº 3.398 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA A CELEBRAR CONTRATO DE TRANSIÇÃO JUNTO À BUNGE ALIMENTOS S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.397 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA A CELEBRAR CONTRATO DE TRANSIÇÃO JUNTO À COOPERATIVA CENTRAL REGIONAL LTDA – COTRIGUAÇU. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.390 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50313.002532/2013-59. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50313.002532/2013-59 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.381 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. ARQUIVA O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50300.002292/2013-31. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002292/2013-31 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 3.378 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 104/2002 – APPA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002713/2013-24 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 3.366 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2014. NEGA PEDIDO DE UNIFICAÇÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO CELEBRADOS ENTRE A APPA E A COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.311 – ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.002293/2013-86. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002293/2013-86 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.310 – ANTAQ, DE 7 DE MARÇO DE 2014. TORNA SEM EFEITO AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NºS. 06 E 07/2013-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o Acórdão nº 3.661/2013–TCU–Plenário, de 10/12/2013, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.296 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. DETERMINA À APPA QUE BUSQUE, PRIORITARIAMENTE, SE VALER DE OPERADOR PORTUÁRIO PRIVADO PARA REALIZAR AS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DO TERMINAL DE FERTILIZANTES DO PORTO DE PARANAGUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.283 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. DEFERE PEDIDO FORMULADO PELA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.280 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …