EMENTA DE ACÓRDÃO PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ANTAQ PARA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 591 Número do acórdão: 510-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO. AUTORIZAÇÃO DE DESPESA. CUMPRIMENTO DOS ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA CONTRATAÇÃO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA A LICITAÇÕES E ALIENAÇÕES. CUMPRIMENTO DOS ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA PRORROGAÇÃO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 496-2025 …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. EMISSÃO DO ATESTO DE TONELAGEM PARA O AFRETAMENTO A CASCO NU DA EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 449-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO NÃO ONEROSO. INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS PARA A EXECUÇÃO EMERGENCIAL DAS OBRAS DE FECHAMENTO E INSTALAÇÃO DE COMPORTAS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 448-2025 …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO – EBN, NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS NORMATIVOS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 447-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, …
EMENTA DE ACÓRDÃO PLANO DE DADOS ABERTOS DA ANTAQ 2025-2027. SUBMISSÃO À CONSULTA PÚBLICA DAS BASES DE DADOS PASSÍVEIS DE ABERTURA. ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 8.777, DE 11 DE MAIO DE 2016. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 446-2025 Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA OPERAR INSTALAÇÃO PORTUÁRIA OBJETO DE CONTRATO DE ADESÃO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 379-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO DE SECRETARIADO. CUMPRIMENTO DOS ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA CONTRATAÇÃO. APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 375-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO CUMPRIMENTO DO ITEM 3.3 DA DELIBERAÇÃO-DG Nº 17/2025. INCLUSÃO DO TEMA INTITULADO “CONTABILIZAÇÃO DE TPB PARA FINS DE AFRETAMENTO NO REB, COM ÊNFASE NO APOIO MARÍTIMO” NA AGENDA REGULATÓRIA DA ANTAQ PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028. MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO CAUTELAR DOS EFEITOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024- ANTAQ. HOMOLOGAÇÃO DE …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES OBJETO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 373-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REABERTURA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DE SUSPENSÃO CAUTELAR DE PROCESSO LICITATÓRIO. INDEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 372-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS …
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