EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA OPERAR INSTALAÇÃO PORTUÁRIA OBJETO DE CONTRATO DE ADESÃO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 379-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO DE SECRETARIADO. CUMPRIMENTO DOS ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA CONTRATAÇÃO. APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 375-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO CUMPRIMENTO DO ITEM 3.3 DA DELIBERAÇÃO-DG Nº 17/2025. INCLUSÃO DO TEMA INTITULADO “CONTABILIZAÇÃO DE TPB PARA FINS DE AFRETAMENTO NO REB, COM ÊNFASE NO APOIO MARÍTIMO” NA AGENDA REGULATÓRIA DA ANTAQ PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028. MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO CAUTELAR DOS EFEITOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024- ANTAQ. HOMOLOGAÇÃO DE …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES OBJETO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 373-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REABERTURA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DE SUSPENSÃO CAUTELAR DE PROCESSO LICITATÓRIO. INDEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 372-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REABERTURA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. INDEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 371-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE REABERTURA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. INDEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 588 Número do acórdão: 370-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PARA FINS DE GARANTIA DA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO OBJETO DE CONTRATO DE ADESÃO. DEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO DE INTERDIÇÃO DE TERMINAL REGISTRADO QUE AMPLIOU SUAS ESTRUTURAS SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ANTAQ, IMPONDO RISCOS ÀS OPERAÇÕES DE OUTROS TERMINAIS CIRCUNVIZINHOS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉIS SÓLIDOS NO PORTO DE ITAJAÍ. DEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO À AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SUSPENSÃO CAUTELAR DE QUALQUER AUTORIZAÇÃO OU TRATATIVA COM O INTUITO DE VIABILIZAR A EXPLORAÇÃO DE CARGAS A GRANEL NO PORTO ORGANIZADO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 13/05/2025 – …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE EXPANSÃO DE ÁREA E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO TRANSITÓRIO. RETIFICAÇÃO DE ITEM DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELA DIRETORIA COLEGIADA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO À FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE DO VOTO DA RELATORA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 13/05/2025 – Telepresencial. Número da …
EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 13/05/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 586 Número do acórdão: 304-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. DEMORA NA INSTRUÇÃO DE PEDIDO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO. DEFERIMENTO DO PLEITO PARA GARANTIR, POR ATÉ 30 DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DA ANÁLISE SOBRE EVENTUAL CONTRATO DE TRANSIÇÃO, A OCUPAÇÃO PROVISÓRIA DA ÁREA PORTUÁRIA PELA REQUERENTE. A DECISÃO NÃO CONFIGURA …
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