EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE INFORMAÇÃO. RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 19/09/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 572 Número do acórdão: 620-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE INFORMAÇÃO. RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 19/09/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 572 Número do acórdão: 619-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE INFORMAÇÃO. RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 19/09/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 572 Número do acórdão: 618-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR EM FACE DE NORMA DE AUTORIDADE PORTUÁRIA, QUE VERSA SOBRE O CONTROLE DE GESTÃO E CONFORMIDADE DA ÁGUA DE LASTRO DE NAVIOS E EMBARCAÇÕES EM ATIVIDADE NO PORTO ORGANIZADO E RESTRINGE O ACESSO E ATRACAÇÃO DE NAVIOS E EMBARCAÇÕES NO PORTO ORGANIZADO. CONHECIMENTO. DEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO À …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO PARA AFRETAMENTO DE BALSAS, BARCAÇAS E EMPURRADORES, NA MODALIDADE “POR ESPAÇO”, PARA OPERAREM EM TRECHOS DE NAVEGAÇÃO INTERIOR AFETADOS PELA SECA DO RIO AMAZONAS, DURANTE O PERÍODO DE RESTRIÇÃO OPERACIONAL QUE IMPEDE O TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES MAIORES NAS IMEDIAÇÕES DO PORTO ORGANIZADO DE MANAUS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. …
EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. DEFERIMENTO. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO ENTRE O MINISTÉRIO DOS PORTOS E AEROPORTOS, NA QUALIDADE DE PODER CONCEDENTE, E A EMPRESA REQUERENTE PARA A EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA NA MODALIDADE DE TERMINAL DE USO PRIVADO (TUP). HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO …
EMENTA DE ACÓRDÃO DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA AGÊNCIA EM RAZÃO DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 12.104/2024. NOVO REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 530-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO, MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DOS ATUAIS CARGOS EM COMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS DA AGÊNCIA. NOMEAÇÕES E DESIGNAÇÕES DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA AGÊNCIA. RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÕES, NOMEAÇÕES, …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO HIERÁRQUICO. NÃO EMISSÃO DE TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. EMISSÃO DE TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO – TLO E DE HABILITAÇÃO AO TRÁFEGO INTERNACIONAL – HTI. PERMANÊNCIA DA VIGÊNCIA DO TLO E HTI EMITIDOS CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. ALTERAÇÃO DE LINE-UP DE NAVIOS POR AUTORIDADE PORTUÁRIA. INDEFERIMENTO DA CAUTELAR. DETERMINAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA DE ANÁLISE DO MÉRITO DA DENÚNCIA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 523-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), …
EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA NO GABINETE DA DIRETORIA D4. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25/07/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 568 Número do acórdão: 454-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25/07/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 568 Número do acórdão: 453-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber …
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