Tag: ADOTADA AD REFERENDUM

Ementa AC-423-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO DE NOVAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATO, ATO JUSTIFICATÓRIO E VERSÕES ATUALIZADAS DOS ESTUDOS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 423-2024 Diretores presentes: …

Ementa AC-422-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO DE NOVAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATO, ATO JUSTIFICATÓRIO E VERSÕES ATUALIZADAS DOS ESTUDOS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 422-2024 Diretores presentes: …

Ementa AC-421-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO DE NOVAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATO, ATO JUSTIFICATÓRIO E VERSÕES ATUALIZADAS DOS ESTUDOS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 421-2024 Diretores presentes: …

Ementa AC-420-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO SIMPLIFICADO PARA O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. APROVAÇÃO DE NOVAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATO, ATO JUSTIFICATÓRIO E VERSÕES ATUALIZADAS DOS ESTUDOS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 420-2024 Diretores presentes: …

Ementa AC-386-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL. USO DE ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO. CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS E PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PREVISTA NO ART.49  DA  LEI Nº 10.233/2001. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número …

Ementa AC-385-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRIBUIÇÕES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICADA. APRIMORAMENTO DOS DOCUMENTOS ELABORADOS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRAVESSIA TRANSPORTE DE VEÍCULOS E PASSAGEIROS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 385-2024 Diretores presentes: …

Ementa AC-384-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE COMISSIONAMENTO EM INSTALAÇÃO FLUTUANTE DE REGASEIFICAÇÃO (FRSU) REGISTRADA. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 384-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi …

Ementa AC-367-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA RELATIVO A PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 13/06/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 566 Número do acórdão: 367-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …

Ementa AC-339-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE SOCIETÁRIO DE ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA. SOLICITAÇÃO DECORRENTE DA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA SOCIETÁRIA DA TITULAR DA OUTORGA, COM A CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DAS QUOTAS DO ATUAL CONTROLADOR E A INCLUSÃO DE NOVOS QUOTISTAS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número …

Ementa AC-337-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número da Reunião: 565 Número do acórdão: 337-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …

Ementa AC-336-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AUTORIZAÇÕES EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL PARA ARMAZENAGEM E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS E USO DE EQUIPAMENTOS. DETERMINAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO DA CONTAGEM DO PRAZO DE LIVRE ESTADIA DO CONTÊINER. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS. …

Ementa AC-295-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANEL LÍQUIDO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número da Reunião: 565 Número do acórdão: 295-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias …