Tag: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ

AC-38-2023

ACÓRDÃO Nº 38-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000879/2023-88 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da nomeação de servidor para o Cargo Comissionado de Assessor, código CGE-IV, na Diretoria IV, ACORDAM os …

AC-37-2023

ACÓRDÃO Nº 37-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022272/2022-78 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Alexandre Gomes de Moura. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores …

AC-36-2023

ACÓRDÃO Nº 36-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021346/2019-53 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração do contrato CONT-SAF-ANTAQ/14/2020 (SEI nº 1080525), cujo objeto é a prestação de serviços de Técnico em Secretariado, Secretário Executivo …

AC-35-2023

ACÓRDÃO Nº 35/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020911/2022-61 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relator: Eduardo Nery. 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de ajuste do calendário de Reuniões da Diretoria Colegiada da ANTAQ para o 1º semestre de 2023, ACORDAM os Diretores da …

AC-34-2023

ACÓRDÃO Nº 34-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020101/2022-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de correção de falha procedimental, quando da edição das Portarias de Pessoal-SAF de nºs 220 e 221/2022 …

AC-33-2023

ACÓRDÃO Nº 33/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022728/2022-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relator: Eduardo Nery. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da nomeação de servidor para cargo comissionado de Assessor na Diretoria III, ACORDAM os Diretores da Agência …

AC-32-2023

ACÓRDÃO Nº 32/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022596/2022-14 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relator: Eduardo Nery. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da nomeação de servidores para exercer cargos comissionados de Assessores Técnicos na Diretoria III, ACORDAM os Diretores …

AC-30-2023

ACÓRDÃO Nº 30/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022516/2022-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relator: Eduardo Nery. 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação e exoneração de servidor de cargo comissionado, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em reunião da …

AC-28-2023

ACÓRDÃO Nº 28/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021847/2022-35 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relator: Eduardo Nery. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de aprovação da Portaria-DG ANTAQ nº 446/2022, que dispõe sobre a alteração dos quantitativos e da distribuição …

AC-27-2023

ACÓRDÃO Nº 27/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007619/2022-52 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relator: Eduardo Nery. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração do § 1º do art. 5º da Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, com vistas a estabelecer …

AC-5-2023

ACÓRDÃO Nº 5/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021716/2022-58 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Fundação Universidade de Brasília – FUB. 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS; Superintendência de Administração e Finanças – SAF. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendar …

AC-686-2022

ACÓRDÃO Nº 686-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020911/2022-61 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de aprovação do calendário de reuniões da Diretoria Colegiada da ANTAQ para o 1º semestre de 2023, ACORDAM os Diretores da …