Tag: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ

AC-351-2024

ACÓRDÃO Nº 351-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011911/2024-31 2. Interessado: ANTAQ e Luiz Carlos de Souza Júnior 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração, de ofício, do servidor titular do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das …

AC-345-2024

ACÓRDÃO Nº 345-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021268/2022-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise e manifestação da Agência a respeito da Portaria nº 1.724, …

AC-344-2024

ACÓRDÃO Nº 344-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014398/2023-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Auditoria Interna 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam auditoria realizada pela ANTAQ com vistas a avaliar a gestão do Contrato ANTAQ nº 07/2023, que disciplina os serviços de agenciamento de …

AC-343-2024

ACÓRDÃO Nº 343-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008402/2023-41 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Conselho Federal de Química 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Termo de Cessão de Uso …

AC-342-2024

ACÓRDÃO Nº 342-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008373/2023-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Governo do Estado do Piauí 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Termo de Cessão de …

AC-341-2024

ACÓRDÃO Nº 341-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002221/2024-91 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de estruturação da gestão dos assuntos da World Association for Waterborne Transportation Infrastructure – PIANC na ANTAQ, por …

AC-338-2024

ACÓRDÃO Nº 338-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000159/2024-01 2. Interessados: Ana Paula Harumi Higa e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças e Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização para afastamento para participação de pós-graduação stricto sensu, …

AC-337-2024

ACÓRDÃO Nº 337-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010307/2024-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam exoneração e nomeação para o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial, ACORDAM os Diretores da Agência …

AC-336-2024

ACÓRDÃO Nº 336-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009524/2024-35 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão que aprovou a Resolução ANTAQ nº 115/2024, de 25 de maio de 2024, que teve por objeto …

AC-317-2024

ACÓRDÃO Nº 317-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000751/2016-95 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da A N T AQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Audiência Pública nº 08/2023-ANTAQ, referente …

AC-314-2024

ACÓRDÃO Nº 314-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022368/2023-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho (GEA) acerca do alcance da obrigatoriedade de envio de dados de …

AC-296-2024

ACÓRDÃO Nº 296-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012169/2022-10 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitações e Contratos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da medição, apuração e aplicação dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) e do Fator Q; e Cálculo …