EMENTA DE ACÓRDÃO AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. ANÁLISE DOS IMPACTOS CONCORRENCIAIS DA IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS AUTORIZADAS FRENTE AOS TERMINAIS PORTUÁRIOS ARRENDADOS. APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ESTUDO. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. DETERMINAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO CONCORRENCIAL DAS NOVAS INSTALAÇÕES, CONSIDERANDO O MERCADO GEOGRÁFICO RELEVANTE, QUANDO DA ANÁLISE DE NOVAS AUTORIZAÇÕES …
EMENTA DE ACÓRDÃO AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS 2021-2024. DIAGNÓSTICO SOBRE DESCARBONIZAÇÃO NO SETOR PORTUÁRIO. RELATÓRIO DA REVISÃO DAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS REFERENTE AO DIAGNÓSTICO SOBRE DESCARBONIZAÇÃO NO SETOR PORTUÁRIO. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO. CUMPRIMENTO DE EIXO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Data da Reunião: 20/09/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 551 Número do acórdão: 475-2023 Diretores presentes: …
ACÓRDÃO Nº 499/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004140/2022-64 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação – SDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de estudo referente ao item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024, …
EMENTA DE ACÓRDÃO ESTUDO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS CARGAS DESEMBARAÇADAS SOBRE AS ÁGUAS. CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS E PREÇOS PRATICADOS. REFERÊNCIA CONSULTIVA. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. INTERESSE DA ANTAQ EM PARTICIPAR DO PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (PROGRAMA OEA). PROJETO P13 DA AGENDA PLURIANUAL DE …
ACÓRDÃO Nº 288/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000324/2022-55 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório final do Estudo sobre os serviços prestados às cargas desembaraçadas sobre as águas: características operacionais …
ACÓRDÃO Nº 123-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003222/2020-20 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Pesquisa de Satisfação dos Usuários das linhas de travessias (PSU-ANTAQ 2022) outorgadas pela Agência Nacional …
Ementa de Acórdão EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. REVISÃO DE AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 09/02/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 537 Número do acórdão: 63-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
Ementa de Acórdão EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. ESTUDO TONELADAS POR QUILÔMETRO ÚTIL – TKU NO SETOR AQUAVIÁRIO – 2021. APROVAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS 2021-2024. Data da Reunião: 09/02/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 537 Número do acórdão: 48-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
ACÓRDÃO Nº 63/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007856/2020-51 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de acompanhamento e proposta de revisão da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024, em atenção ao disposto …
ACÓRDÃO Nº 48/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006609/2022-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram da aprovação de Estudo toneladas por quilômetro útil – TKU no setor aquaviário – 2021, ACORDAM …
Ementa de Acórdão EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS PORTOS MARÍTIMOS BRASILEIROS. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS DA ANTAQ. APROVAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL. Data da Reunião: 06/12/2022 – Reunião Extraordinária. Número da Reunião: 28 Número do acórdão: 656-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre …
Ementa de Acórdão ESTUDO. DISPONIBILIDADE DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO. INTERESSE DA ANTAQ EM ELABORAR PLANO DE TRABALHO CONJUNTO PARA SUBSIDIAR A REFORMATAÇÃO DO MODELO ADOTADO PELO SEGURO DPEM, OU A FORMATAÇÃO DE MODELO DE SEGURO OBRIGATÓRIO …