ACÓRDÃO Nº 462/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005116/2024-12 2. Interessado: Alunorte – Alumínio do Norte do Brasil S.A. e Albrás – Alumínio Brasileiro S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pelas empresas Alunorte – Alumínio do Norte …
ACÓRDÃO Nº 215-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.001194/2014-68 Parte: ALUNORTE – ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A (05.848.387/0001-54), ALBRÁS – ALUMÍNIO BRASILEIRO S.A (05.053.020/0001-44) Ementa: Trata o presente Acórdão de manifestação acerca do pedido de Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato 34/94 firmado entre empresa Alumina do Norte do Brasil S/A – ALUNORTE e …