RESOLUÇÃO Nº 2.159-ANTAQ, DE 20 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 731-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA PARCERIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 2.144-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 343-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ACERGY BRASIL S/A A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.130-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 555-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA TELENORTE APOIO MARÍTIMO E REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS EM CONSULTORIA LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 2.129-ANTAQ, DE 7 DE JUNHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 651-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA L. QUEIROZ & CIA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE A GRANEL, DE BIOCOMBUSTÍVEIS, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. …
RESOLUÇÃO Nº 2.081-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 381-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SUZANO PETROQUÍMICA S/A A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.049-ANTAQ, DE 02 DE MAIO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 731-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA PARCERIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.044-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 565-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA …
RESOLUÇÃO Nº 2.040-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 567-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TASSO FRAGOSO-MA E SANTA FILOMENA-PI. …
RESOLUÇÃO Nº 2.037-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2011. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.085-ANTAQ, de 12 de agosto de 2019) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 569-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, …
RESOLUÇÃO Nº 2.035-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 564-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA …
RESOLUÇÃO Nº 2.034-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 568-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA …
RESOLUÇÃO Nº 2.033-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2011. (Revogada pela Deliberação-DG nº 268-ANTAQ, de 28 de outubro de 2021) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 616-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA …