RESOLUÇÃO Nº 7.266-ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015618/2019-86 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.142-ANTAQ, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.729-ANTAQ, de 28 de abril de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 7.020, DE 26 DE JUNHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009677/2019-15 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 6.870-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2019. (Revogada pela Deliberação-DG nº 86, de 27 de abril de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005189/2019-39 …
RESOLUÇÃO Nº 5.988-ANTAQ, DE 28 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003521/2018-40 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, …
RESOLUÇÃO Nº 5.977-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2018. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 172/2023, de 24 de agosto de 2024) O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 4.975-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50306.000644/2014-45 e 50300.009186/2016-21, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 4.844-ANTAQ, DE 22 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001644/2016-84 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de competência contida …
RESOLUÇÃO Nº 4.841-ANTAQ, DE 22 DE JUNHO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005761/2016-17 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 1.895-ANTAQ, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 486-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.337-ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 518-ANTAQ, DA EMPRESA DOF SUBSEA BRASIL SERVIÇOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.315-ANTAQ, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 4.068-ANTAQ, de 24 de abril de 2015) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 784-ANTAQ, DA EMPRESA RABO DE PEIXE TRANSPORTES, SERVIÇOS MARÍTIMOS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …