DELIBERAÇÃO-DG Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019937/2020-02, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, conforme …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 1, DE 13 DE NOVEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019337/2020-36, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
RESOLUÇÃO Nº 8.085-ANTAQ, DE 27 DE OUTUBRO 2020 (Revogada pela Deliberação-DG nº 210, de 13 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018884/2020-02, …
RESOLUÇÃO Nº 8.031-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. (Revogada – Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 59/2022, de 27 de maio de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 8.000-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 201, de 13 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014758/2020-71 …
RESOLUÇÃO Nº 7.968-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO 2020. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 56/2022, de 20 de maio de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008087/2020-17 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.956-ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000964/2019-60 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
RESOLUÇÃO Nº 7.662-ANTAQ, DE 6 DE ABRIL DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 171, de 12 de julho de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 7.577-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021945/2019-77 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.543-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 144, de 24 de junho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019272/2019-95 …
RESOLUÇÃO Nº 7.501-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 39, de 31 de dezembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001137/2020-27 …