RESOLUÇÃO Nº 4.698-ANTAQ, DE 28 DE ABRIL DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000952/2016-92 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 4.676-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001827/2016-08 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 4.662-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50300.001786/2016-41 e a …
RESOLUÇÃO Nº 4.629 – ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50300.000586/2016-71 e …
RESOLUÇÃO Nº 4.628 – ANTAQ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50300.000383/2007-94 e a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas substituto, conforme delegação …
RESOLUÇÃO Nº 4.606 – ANTAQ, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, tendo em vista os elementos constantes do processo nº 50306.000720/2009-55 e …
RESOLUÇÃO Nº 1.869-ANTAQ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 578-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DINIZ NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA …
RESOLUÇÃO Nº 2.323-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 654-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …
RESOLUÇÃO Nº 2.314-ANTAQ, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 558-ANTAQ, DA EMPRESA I. LAIRANA – NAVEGAÇÃO E TURISMO – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.312-ANTAQ, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 578-ANTAQ, DA EMPRESA DINIZ NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.281-ANTAQ, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011. (Autorização extinta pela Resolução nº 2.991-ANTAQ, de 1º de agosto de 2013) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 789-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL B. CAVALCANTE DOS SANTOS ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.261-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 638-ANTAQ, DA EMPRESA TRANSPORTES FLUVIAIS PREMIUM LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …