DELIBERAÇÃO Nº 298, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 178/2022, de 8 de novembro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020846/2021-92 …
DELIBERAÇÃO Nº 297, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018860/2021-26 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 5.667-ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50300.001826/2011-41 e 50300.007503/2017-56, e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.666-ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50306.001167/2013-54 e 50300.002837/2017-33, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de …
ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 644-ANTAQ, DA EMPRESA M DE SOUSA EIRELI – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000391/2010-86 e tendo em vista a aprovação da Superintendente de Outorgas, conforme …
RESOLUÇÃO Nº 5.509-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50306.000671/2012-56 e 50300.006606/2017-07, e tendo …
DELIBERAÇÃO Nº 287, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019218/2021-64 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …