RESOLUÇÃO Nº 5.185-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50300.010163/2016-60 e 50306.002128/2014-55, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
RESOLUÇÃO Nº 5.184-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50300.012992/2016-87 e 50306.000553/2013-29, …
DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019449/2021-78 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 272, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 302-ANTAQ, de 23 de novembro de 2021) A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012153/2021-26 e …
DELIBERAÇÃO Nº 271, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016859/2021-67 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
DELIBERAÇÃO Nº 270, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017481/2021-19 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
DELIBERAÇÃO Nº 268, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 16/2023, de 25 de janeiro de 2023) A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018173/2021-19 …
DELIBERAÇÃO Nº 260, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018013/2021-61 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 259, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017199/2021-31 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
DELIBERAÇÃO Nº 242, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015074/2021-77 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …