RESOLUÇÃO Nº 2.166-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 46-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ARACRUZ CELULOSE S.A. A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO MISTO, PARA A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGAS PRÓPRIAS E, COMPLEMENTARMENTE, CARGAS DE TERCEIROS, DESTINADAS OU PROVENIENTES DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 2.058-ANTAQ, DE 09 DE MAIO DE 2011. AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO FIRMADO ENTRE A COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA E A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …