ACÓRDÃO Nº 418/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010921/2023-79 2. Interessado: Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de autorização especial formulado pela empresa Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda., ACORDAM os Diretores da …
RESOLUÇÃO Nº 5.650-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007196/2016-22 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 428ª Reunião Ordinária, realizada em …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 320-2021-ANTAQ Processo: 50300.012491/2020-87 Parte: AMAZON AÇO E COMÉRCIO LTDA (05.477.207/0001-75) Ementa: Trata o presente Acórdão de exame do pedido de ampliação de área do terminal portuário privado, na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP), de titularidade da empresa AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº …