ACÓRDÃO Nº 194/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018332/2021-77 2. Interessado: Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de autuação por suposta violação à Cláusula Sexta do Contrato de …
RESOLUÇÃO Nº 5.312-ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002760/2011-56 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 418ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.738-ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003951/2017-81 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 456ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 3.716 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50307.002304/2013-68. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.002304/2013-68 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.376 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
ACÓRDÃO Nº 003 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.003205/2010-11 Parte: Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda., CNPJ nº 04.957.650/0009-38, com sede na rua rua Rui Barbosa, 1779, Centro, Porto Velho-RO, contra decisão da Diretoria Colegiada da AGÊNCIA …